EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20040002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.546.103/0001-63, com sede na Rua Hermenegildo, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN, neste ato representado por sua Prefeita Municipal a Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade de n° 107.4427 - ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob n.º 672.435.924-49, residente na Avenida Gilberto Alves Maia, 65, Portal das Palmeiras, Baraúna/RN, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), por meio da Secretaria Municipal da Educação, vem realizar a Chamada Pública para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar até 31 de dezembro de 2021 ou pela entrega total dos produtos conforme cronograma de fornecimento. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 09:00 do dia 08 de junho de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Administrativo do Município Sito a Rua Hermenegildo Montenegro,126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN.
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