Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n° 00001/2021
Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n° 00001/2021
O Município de BARAÚNA, pessoa Jurídica de direito público, CNPJ/MF nº08.546.103/0001-63, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, vem, respeitosamente, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei 13.019/2014 para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÉDICO PLANTONISTAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, visando complementar a prestação de serviço de saúde de natureza contínua no sistema SUS, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos. O presente procedimento a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pelas Leis 8.080/90, Lei 8.142/90 e Lei 13.019/2014, além das regras da Lei Federal 8666, de 21.06.93.
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Francisca Aridéia Vieira das Graças
Presidente da CPL
