AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022 - PROCESSO Nº. 04010002/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022
PROCESSO Nº. 04010002/2022
O município de Baraúna/RN, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna público para ciência dos interessados que realizará Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e, no Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, para atender à demanda dos alunos da rede municipal de ensino de Baraúna/RN, conforme especificações, quantidades e demais exigências do Edital e seus Anexos, que receberá os documentos de Habilitação e Projeto de Venda visando FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR em atendimento às necessidades da rede municipal de ensino de Baraúna/RN, até a abertura da Sessão Pública. A Sessão Pública de abertura dos envelopes de documentos de Habilitação e Projeto de Venda dar-se-á às 09:00h do dia 25 de fevereiro de 2022, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Administrativo do município, Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN.
O Edital e o Termo de Referência podem ser encontrados clicando AQUI:
Baraúna, 17 de fevereiro de 2022.
VALQUÍRIA FERNANDES DE SOUSA LEMOS
Secretária Municipal de Educação
