AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13070001/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13070001/2023
O município de Baraúna/RN, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, vem, respeitosamente, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, EM PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE BARAÚNA/RN. Visando complementar a prestação de serviço de saúde de natureza contínua no sistema SUS, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos. O presente credenciamento será regido pela Constituição Federal de 1988, Leis Federais nº 8080/90, nº 8142/90 e nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar 101, de 04/05/00. Os interessados poderão apresentar presencialmente ou por via postal com AR (Aviso de Recebimento) ou via SEDEX os envelopes com a documentação, com vista ao credenciamento a partir da data da publicação deste edital até o dia 29 de dezembro de 2023, às 14horas, hermeticamente fechados. O instrumento convocatório estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contratos localizado na Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário dAS 8h às 12h e de 14h às 17h e através do e-mail: baralicitacao@gmail.com. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. O edital e o termo de referência podem ser encontrados clicando AQUI.
Baraúna, 05 de setembro de 2023.
BEVÂNIA SILVA COSTA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde Pública
